segunda-feira, 18 de novembro de 2013

Absurdolândia 61

Já que, nesta reta final deste humilde trabalho acerca da Absurdolândia e do curioso "modus vivendi" de seu povo, este autor, também humildamente, houve por bem em o comparar com o seu país, o Brasil, ao menos, ou sobretudo, no que tange aos seus principais aspectos acima abordados, verdade é que igualmente não poucos são os problemas brasileiros relativos à punição dos seus criminosos. Sim, também na pátria deste que vos escreve se enfrenta uma situação crítica no que refere-se à realidade carcerária. Problemas como ausência de estrutura adequada para atender aos internos, clamorosa insuficência na assistência jurídica, inexistência quase total de atividades laborais ou educacionais, flagrante degradação de muitas das instalações prisionais, até por isso já claramente impróprias para este fim, e, sobretudo, superlotação, afetam sobremaneira, as autoridades brasileiras, elas que, acima de tudo, prezam a verdade, corajosamente o assumem, o estrito cumprimento do que a respeito do que determina o legal, como, de modo inexorável, é do feitio dos que governam o país. De modo agravante, e novamente com coragem assumido por quem de direito, que, no Brasil, nunca põe panos quentes, o mesmo se dá no que se reporta às instituições responsáveis por abrigar os infratores ainda inimputáveis, leia-se menores de idade, que tristemente constituem uma considerável parcela dos que necessitam de uma atenção institucional que, como, além da lei, prescreve a no país a salutar mentalidade dominante, não os castigue ou discrimine, mas os recupere, os readapte para o convívio social, tal qual, aliás, sábia e humanitariamente, embasa-se a sempre escorreita aplicação do direito penal no país. E, novamente em se falando sobre mentalidade, eis nela, outra vez, também nesta seara, a abissal diferença entre brasileiros e absurdos, entre os da ordem e do progresso e os da hipocrisia e do absurdo. Sim. Se na Absurdolândia, como vimos, as celas superlotadas nada ficam devendo a fornos de campos de concentração nazistas, no Brasil, ainda que os problemas haja, e a superlotação, qual se disse, é um deles, a coisa é bem diferente, já que, empolgado signatário do tratado mundial pelos direitos humanos, nenhum esforço no país se poupa quando o assunto é os garantir, independentemente da classe social ou da ficha criminal de quem se trata. Com uma redação muito similar ao mesmo dispositivo na constituição absurda, a brasileira reza que "todos são iguais perante a lei", e a diferença aqui é a que já vimos, ou seja, se na Absurdolândia a lei é papel para pipa, no Brasil, ao extremo contrário, é coisa seríssima, principalmente se na esfera constitucional, sendo que, ainda na esteira do abordado, também diz a lei maior brasileira que "ninguém será submetido a tratamento desumano ou degradante", e, mesmo nessa problemática esfera penitenciária, notória e fanaticamente assim é. A propósito, se há algo que no Brasil definitivamente não tem vez é a tortura. Impensável. Se isoladamente ela houve no período ditatorial, como afirmam alguns, a história oficial não o confirma, e a história do Brasil, desde o seu descobrimento, é também, registre-se, coisa muito séria, sempre fidedignamente relatada, foi algo que se pode chamar de exceção excepcionalíssima. Ademais, no que mais importa, neste Brasil atual, tão oposto à Absurdolândia, qualquer forma de tortura, por mais sutil que seja, uma vez detectada, é pronta, intransigente e severamente punida pela justiça, sobretudo quando, raríssimo é mas por sadia prevenção sempre se atenta, de modo ainda mais covarde e intolerável, praticada por agentes públicos contra quem sob a sua custódia. Se na Absurdolândia da pseudo-idadania o cidadão é sistematicamente aviltado, no Brasil da constituição cidadã por sua pátria amada ele é ainda mais amado.

Gugu Keller

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