Nesta semana em que tanto se discutiu o reajuste do salário mínimo, achei estranho ninguém ter falado nos meios de comunicação nada a respeito do fato óbvio de que, além de obviamente imoral, ele é, nesse patamar em que está, cristalinamente inconstitucional...!
Vejam os amigos o que diz a constituição...
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
IV - Salário mínmo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim.
O que me dizem os amigos? Será que R$545,00 dá para isso?
Aliás, agora que a passagem de ônibus aqui em São Paulo subiu para R$3,00, fiquei pensando... Imaginemos um trabalhador que ganha um salário mínimo e que tenha três filhos em idade escolar, e que os quatro (numa hipótese otimista) precisem cada um de um ônibus para ir e de um para voltar em seu trajeto diário... Teremos então dez viagens semanais de cada um, num total de quarenta viagens, certo? Assim, arredondando um mês para quatro semanas, serão 160 viagens por mês, não é isso? Então, 160 viagens a R$3,00 cada, serão R$480,00 de ônibus por mês, ou seja, praticamente 90% do salário do pai! Será que os 10% restantes serão suficientes para os outros itens a que a nossa lei maior se refere?
Isso sem falar que, por outro lado, o salário mínimo fixado em lei não tem também tanta legalidade assim, na medida em que, como bem se sabe, quase a metade dos trabalhadores Brasil afora, ganha menos do que um salário mínimo, né? Mas isso já é uma outra história...
Então, como eu disse, achei estranho perceber, durante essa semana que se passou, que ninguém falou sobre isso... Salário mínimo inconstitucional! Mas é que, como bem sabemos, no nosso estado estado democrático de direito, tão solenemente enfatizado por nossas autoridades quando lhes interessa, este é o tipo de questão que não tem mesmo muita relevância, não é mesmo?
Gugu Keller
Vejam os amigos o que diz a constituição...
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
IV - Salário mínmo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim.
O que me dizem os amigos? Será que R$545,00 dá para isso?
Aliás, agora que a passagem de ônibus aqui em São Paulo subiu para R$3,00, fiquei pensando... Imaginemos um trabalhador que ganha um salário mínimo e que tenha três filhos em idade escolar, e que os quatro (numa hipótese otimista) precisem cada um de um ônibus para ir e de um para voltar em seu trajeto diário... Teremos então dez viagens semanais de cada um, num total de quarenta viagens, certo? Assim, arredondando um mês para quatro semanas, serão 160 viagens por mês, não é isso? Então, 160 viagens a R$3,00 cada, serão R$480,00 de ônibus por mês, ou seja, praticamente 90% do salário do pai! Será que os 10% restantes serão suficientes para os outros itens a que a nossa lei maior se refere?
Isso sem falar que, por outro lado, o salário mínimo fixado em lei não tem também tanta legalidade assim, na medida em que, como bem se sabe, quase a metade dos trabalhadores Brasil afora, ganha menos do que um salário mínimo, né? Mas isso já é uma outra história...
Então, como eu disse, achei estranho perceber, durante essa semana que se passou, que ninguém falou sobre isso... Salário mínimo inconstitucional! Mas é que, como bem sabemos, no nosso estado estado democrático de direito, tão solenemente enfatizado por nossas autoridades quando lhes interessa, este é o tipo de questão que não tem mesmo muita relevância, não é mesmo?
Gugu Keller
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