segunda-feira, 16 de agosto de 2010

"Faroeste Caboclo" e o Crime de Estupro

É perfeitamente compreensível que a grande maioria das pessoas que não têm formação jurídica possam algum dia ter cometido o erro de dizer que um homem foi vítima de estupro. Até a recente reforma no código penal isso não era possível. É que o artigo que previa esse crime dizia que o estupro se dava quando se constrangia, mediante violência ou ameaça, uma mulher à conjunção carnal, que é a introdução do pênis na vagina. Ou seja, ao contrário do que muitos leigos podiam imaginar, até a referida reforma na lei, constranger um homem ao sexo anal, não constituía estupro. A uma porque não teria como haver conjunção carnal e, a duas, porque o artigo dizia expressamente "constranger mulher". É claro que, em tal situação, teríamos um outro crime, o atentado violento ao pudor, consistente em se constranger alguém (mulher ou homem) a um ato libidinoso diverso da conjunção carnal, como, por exemplo, o sexo anal.
E eu sempre ficava pensando nisso quando ouvia "Faroeste Caboclo"... É claro que o grande Renato Russo, que não tinha nem vinte anos de idade quando compôs esta obra prima, não ia saber àquela altura sobre essas minúcias da nossa lei penal, e, no verso "violência e estupro de seu corpo", ele, clara e, portanto, equivocadamente, refere-se à violência sexual sofrida na prisão pelo personagem da música, o famoso João de Santo Cristo, ou seja, obviamente sexo anal... E, não sei se exageradamente, eu achava isso uma pena, imaginando que o Renato, como grande gênio que foi, devia ser perfeccionista com o que escrevia...
Mas o interessante é que isso mudou para fazer com que agora, quatorze anos depois de sua morte, e mais de trinta depois de ter composto a música, ele esteja certo... Sim! É que, pela recente mudança no código penal de que falei, agora qualquer ato libidinoso praticado mediante violência ou ameaça, seja a conjunção carnal, seja sexo anal, oral, ou mesmo um beijo ou bolinação, e seja contra mulher ou homem, constitui crime de estupro! Sim! Os nossos legisladores houveram por bem, e não cabe aqui discutir o porquê, ou se é melhor ou pior, jogar tudo no estupro, ou seja, agora um homem pode, sim, perfeitamente, ser estuprado, e, afinal, "Faroeste Caboclo" já não tem mais o seu pequeno erro jurídico...! Será que dá para se dizer que até nisso o nosso poeta foi um visionário?

Gugu Keller

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