sexta-feira, 12 de março de 2010

Crimes de Racismo e Proporcionalidade

SITUAÇÃO 1

Pedro dos Santos tem três filhos com três diferentes mulheres. Não reconheceu nenhum deles e nem ajuda nehuma delas em nada. "Profissionalmente", seu meio de vida é a cafetinagem, sendo que paga semanalmente uma considerável quantia para policiais corruptos que dão cobertura a seus aliciamentos e à sua exploração da prostituição alheia. Ademais, usuário de drogas e beberrão inveterado, já foi flagrado dirigindo bêbado em várias oportunidades, tendo sua carta de motorista atualmente apreendida por uma enormidade de infrações cometidas.
Em noite recente, Pedro, dirigindo sem carta e comprovadamente bastante alcoolizado, subiu numa calçada e atropelou uma criança de nove anos que por ela andava, condenando-a, segundo a medicina, pela gravidade de ferimentos que lhe atingiram a coluna cervical, a uma cadeira de rodas pelo resto de seus dias.
Mesmo tendo sido preso em flagrante pelo acontecido, Pedro, por tratar-se de um crime culposo, foi liberado após pagar fiança, num valor bastante módico, que, diga-se de passagem, sequer chegou a lhe pesar no bolso. Ademais, pelo mesmo motivo, dificilmente chegará a ser preso por um único dia e, graças à atuação do competente advogado que contratou, muito hábil em questões referentes a trâmites processuais penais, é muito possível, de novo por ter sido culposo, que veja seu crime estar prescrito antes de findo o processo.

SITUAÇÃO 2

Paulo de Souza é médico de excelente reputação. Extremamente competente, destaca-se na profissão não apenas por sua plena dedicação a ela como também pelo notório caráter humanitário de sua atuação. Segundo os muitos amigos, sempre foi um homem mais preocupado em salvar vidas do que em ganhar dinheiro. Ademais, é um pai extremamente amoroso e um marido exemplar, alguém enfim que se pode classificar como de reputação ilibada e retidão incontestável. Religioso, gentil e generoso, chega a pagar os estudos do filho de sua empregada doméstica, uma mulher negra que trabalha com sua família desde que ele era criança, que praticamente o viu nascer.
Numa tarde recente, Paulo envolveu-se numa discussão de trânsito. Um sujeito de cor negra que dirigia um carro em péssimo estado deu-lhe uma bela de uma fechada, fazendo com que Paulo instintivamente levasse a mão demoradamente à buzina. Apesar de claramente errado, o homem desceu do carro velho e pôs-se a verbalmente agredir o médico, que, nervoso, no calor do acontecimento, acabou por dirigir-se ao tal, que já literalmente o ameaçava, como "negro ignorante".
Ocorre que, justamente no momento em que Paulo proferiu as duas infelizes palavras, passava pelo local uma viatura de polícia com dois soldados, que com clareza o ouviram as dizer.
Paulo foi preso em flagrante por crime de racismo, praticado através de injúria com conteúdo racista, e, numa delegacia, preso continua. Não pode pagar fiança porque a constituição prevê tal conduta como inafiançável, e tampouco jamais poderá se benficiar da prescrição, mesmo que o processo se arraste por décadas, já que, também por força constitucional, trata-se de um crime imprescritível.

Gugu Keller

Um comentário:

  1. É Gugu isso acontece pq o Brasil, à princípio, foi colonizado por portugueses....rsrsrs.

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